Politica de privacidade

Política de privacidade da Naturgy

I. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

Gas Natural Comercializadora, S.A. (doravante GNCOM), com domicílio na Av. San Luis, 77, 28033, Madrid, e com N.I.F. A61797536, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

II. DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS

II.1. Origem dos dados pessoais que tratamos

Os dados pessoais tratados pela GNCOM podem provir das seguintes fontes:

Dados fornecidos por si (por exemplo, nome, apelidos, DNI, função ou cargo desempenhado, telefone, e-mail, etc.) no âmbito da relação contratual estabelecida entre:
(i) GNCOM e você (se for empresário individual ou profissional liberal), ou entre
(ii) GNCOM e a entidade ou pessoa jurídica que você representa ou na qual presta serviços.
Dados fornecidos por si em ações de networking ou reuniões profissionais com membros da GNCOM.
Dados fornecidos por si ao formular consultas ou outros pedidos, ou pela sua participação em eventos organizados pela GNCOM fora da referida relação contratual (ex.: gestão de eventos ou concursos, exercício de direitos, reclamações, etc.).
Dados provenientes de terceiros, do setor público ou privado, ou fornecidos à GNCOM pela entidade ou organismo em que você presta serviços, ou por outra entidade ou organismo superior do qual depende.

Em geral, a GNCOM tratará apenas os dados fornecidos por si, utilizando dados de outras fontes somente quando especificado na Seção III desta Política.

II.2. Categorias de dados pessoais que tratamos

A GNCOM poderá tratar dados pessoais de diferentes tipos, dependendo da finalidade, por exemplo:

Dados identificativos e de contato, tais como: nome e apelidos, DNI, Passaporte ou NIE, e-mail, endereço postal, telefone, endereço IP, assinatura manuscrita ou eletrônica, voz (ex.: gravação de comunicações telefónicas).
Dados de usuário e senha para registro e acesso em Apps ou plataformas web da GNCOM.
Dados económicos e financeiros, como valores devidos à GNCOM e informações sobre a sua solvência patrimonial (se for empresário individual ou profissional liberal).
Dados académicos e profissionais, tais como: atividade profissional, CNAE, entidade em que trabalha e cargo que ocupa.

III. FINALIDADE DO TRATAMENTO, BASE LEGAL, DESTINATÁRIOS E PRAZO DE CONSERVAÇÃO

No quadro abaixo, encontra-se a informação para cada tratamento de dados realizado pela GNCOM:

Finalidade do tratamento: motivo pelo qual a GNCOM trata os seus dados pessoais.
Base jurídica: base legal que permite o tratamento dos seus dados pessoais pela GNCOM para cada finalidade descrita. Quando a base for o consentimento, significa que os dados só serão tratados com essa finalidade após a sua manifestação expressa de concordância. Pode revogar o consentimento a qualquer momento, sem efeito retroativo. Quando a base for interesse legítimo, a GNCOM terá realizado uma ponderação entre seu interesse legítimo e os seus direitos e liberdades fundamentais, concluindo que o interesse legítimo prevalece. Pode solicitar informações sobre esta ponderação ao Encarregado de Proteção de Dados através dos canais indicados nesta Política.
Destinatários: terceiros que poderão ter acesso aos seus dados e o motivo da comunicação. Em geral, a GNCOM comunicará dados pessoais a terceiros quando houver obrigação legal, ou fornecedores contratados para prestar serviços como encarregados do tratamento.
Prazo de conservação: período durante o qual a GNCOM tratará os seus dados pessoais. Posteriormente, os dados podem ser bloqueados para disponibilização a tribunais, Ministério Público ou Administração Pública competente, pelo prazo da prescrição aplicável.

A.- RESPEITO A CONTATOS E REPRESENTANTES LEGAIS DE ENTIDADES, EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS E PROFISSIONAIS LIBERAIS, OU REPRESENTANTES DE COMUNIDADES DE PROPRIETÁRIOS

A GNCOM pode manter relação profissional com a pessoa jurídica onde você presta serviços, com a comunidade de proprietários que representa, ou consigo mesmo se for empresário individual ou profissional liberal.

Nesses casos, a GNCOM poderá dispor dos seus dados de contato e, por vezes, relativos à função ou cargo desempenhado (dados de contato profissional), para as finalidades descritas a seguir:

FINALIDADE DO TRATAMENTO	BASE JURÍDICA	DESTINATÁRIOS	PRAZO DE CONSERVAÇÃO	OBSERVAÇÕES
Manter relação profissional com (conforme aplicável): (i) A pessoa jurídica onde você presta serviços (ii) Você, na qualidade de empresário individual ou profissional liberal.	Interesse legítimo da GNCOM, em conformidade com o artigo 19 da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).	Prestadores de serviços e fornecedores da GNCOM, como encarregados do tratamento, com contratos para cumprir a finalidade indicada.	A GNCOM manterá e tratará os Dados de Contato Profissional até que solicite exclusão ou exerça direito de oposição. Posteriormente, poderá aplicar-se bloqueio conforme legislação.	Os Dados de Contato Profissional podem ser obtidos: (i) Pela celebração de contrato ou relação profissional entre GNCOM e a pessoa jurídica que você representa, ou consigo mesmo como empresário individual ou profissional liberal. (ii) Através de terceiros, setor público ou privado, ou fontes de acesso público. (iii) Networking ou reuniões com membros da GNCOM. (iv) Fornecidos por si ou pela entidade onde presta serviços. Objetivo: gerir adequadamente a relação com a pessoa jurídica ou consigo mesmo, mas não gerir relação como pessoa física. Inclui: gestão de contrato, pesquisas de satisfação, registro e acesso à Oficina Virtual, envio de comunicações comerciais.

FINALIDADE DO TRATAMENTO

BASE JURÍDICA

DESTINATÁRIOS

PRAZO DE CONSERVAÇÃO

OBSERVAÇÕES

Manter relação profissional com (conforme aplicável):
(i) A pessoa jurídica onde você presta serviços
(ii) Você, na qualidade de empresário individual ou profissional liberal.

Interesse legítimo da GNCOM, em conformidade com o artigo 19 da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

Prestadores de serviços e fornecedores da GNCOM, como encarregados do tratamento, com contratos para cumprir a finalidade indicada.

A GNCOM manterá e tratará os Dados de Contato Profissional até que solicite exclusão ou exerça direito de oposição. Posteriormente, poderá aplicar-se bloqueio conforme legislação.

Os Dados de Contato Profissional podem ser obtidos:
(i) Pela celebração de contrato ou relação profissional entre GNCOM e a pessoa jurídica que você representa, ou consigo mesmo como empresário individual ou profissional liberal.
(ii) Através de terceiros, setor público ou privado, ou fontes de acesso público.
(iii) Networking ou reuniões com membros da GNCOM.
(iv) Fornecidos por si ou pela entidade onde presta serviços.

Objetivo: gerir adequadamente a relação com a pessoa jurídica ou consigo mesmo, mas não gerir relação como pessoa física. Inclui: gestão de contrato, pesquisas de satisfação, registro e acesso à Oficina Virtual, envio de comunicações comerciais.

B.- RESPEITO ÀS PESSOAS QUE CONTATAM A GNCOM COM DIFERENTES FINALIDADES

Ocasionalmente, você poderá contatar a GNCOM como pessoa física, fora da condição de empresário ou representante legal, para solicitar informações, participar de promoções ou eventos, etc. Seus dados poderão ser tratados com as finalidades descritas a seguir:

C.- OUTROS TRATAMENTOS

A GNCOM poderá realizar outros tratamentos de dados pessoais conforme indicado.

IV. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS
A GNCOM não prevê transferências internacionais durante o tratamento dos seus dados pessoais. Caso seja necessário transferir dados fora do Espaço Econômico Europeu (EEE), serão adotadas cláusulas padrão da Comissão Europeia ou outras garantias adequadas.

V. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
A GNCOM designou um Encarregado de Proteção de Dados, com contatos:
- Endereço postal: Av. América, 38, C.P. 28028, Madrid
- E-mail: dpd-dpo@naturgy.com

VI. DIREITOS SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS
Os direitos legalmente assegurados, que você poderá exercer quando aplicável, incluem:

DIREITO	CONTEÚDO
Acesso	Consultar seus dados pessoais tratados pela GNCOM.
Retificação	Corrigir dados pessoais imprecisos ou incompletos.
Supressão	Solicitar a exclusão de seus dados pessoais.
Oposição	Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para marketing direto.
Limitação do tratamento	Solicitar limitação do tratamento em situações previstas.
Não decisões automatizadas	Solicitar não ser sujeito a decisões exclusivamente automatizadas.
Retirar consentimento	Retirar consentimento previamente dado sem efeito retroativo.
Portabilidade	Receber os dados fornecidos em formato eletrônico e transmiti-los a outra entidade.

Os direitos podem ser exercidos enviando e-mail para clientesarcogncom@naturgy.com ou correspondência postal para Av. San Luis 77, 28033 Madrid, mencionando “Solicitação Proteção de Dados GNCOM – Exercício de direitos”.

GNCOM fornecerá as informações no prazo máximo de um mês, prorrogável por até dois meses, considerando a complexidade e quantidade de solicitações.

Se considerar que seus dados não foram tratados adequadamente, poderá contatar o Encarregado de Proteção de Dados ou apresentar reclamação à Autoridade de Controle competente (ex.: Agencia Española de Protección de Datos - www.aepd.es).

Dezembro 2024